O presidente da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas no Estado do Maranhão, deputado pastor Cavalcante (PROS), coordenou seminário, na tarde da última quarta-feira (05 de junho/2019), no Plenarinho, que debateu as políticas públicas de prevenção e combate ao uso de drogas no Estado do Maranhão. Participaram do evento representantes de diversos órgãos do poder público estadual, das igrejas, da iniciativa privada e de comunidades terapêuticas de vários municípios e regiões do Maranhão. A professora Rosa Bordalo, do Coletivo de Mulheres do Maranhão “Ieda Batista”, foi a mediadora.

Inicialmente, o deputado Pastor Cavalcante justificou a proposta de realização do seminário. “Há 36 anos sou pastor evangélico, há 40 membro da Assembleia de Deus e sou presidente da Convenção de Pastores da Igreja Assembleia de Deus. Coloco meu mandato para ser um instrumento aglutinador das forças políticas, sendo um elo entre os governos. Considero as drogas o grande dragão que vem aprisionando as pessoas”, ressaltou. “Quero que se faça com denodo um trabalho a favor das pessoas vítimas das drogas. Precisamos trabalhar no resgaste dessas vidas! Sem Deus, não libertaremos ninguém! Esta é uma luta política e espiritual para a qual convido todos vocês a somar forças”, exortou o deputado. O presidente do Instituto Ruy Palhano, o médico psiquiatra Ruy Palhano, proferiu palestra com o tema “Drogas e Saúde Mental”. Ele destacou aspectos das mudanças ocorridas, a partir de 2000, na política pública de assistência aos pacientes usuários de drogas e portadores de transtornos mentais. “O Brasil é o segundo colocado no ranking de portadores de doentes mentais. A cada quatro minutos, no Brasil, uma pessoa se suicida. 
O Brasil é o país que apresenta o maior número de pessoas acometidas de doenças associadas à ansiedade”, revelou. O reconhecimento dos direitos dos doentes mentais, principalmente de sua dignidade, a criação de uma rede de assistência a esses pacientes e a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) foram apontados por Ruy Palhano como avanços na política pública de assistência aos doentes mentais e de pessoas usuárias de drogas. O diretor do Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Drogas da rede da Secretaria de Estado da Saúde (CAPS AD Estadual), Marcelo Costa, falou sobre as políticas desenvolvida por esse órgão. “Atendemos pessoas adultas de ambos os sexos que necessitam de tratamento e acompanhamento de forma espontânea, viabilizando sua reinserção na sociedade. As drogas constituem-se um problema social, cultural e educacional e devem ser enfrentadas com ações preventivas".

DEBATE.

O representante das comunidades terapêuticas, Marcos Roberto Correia Pinto, da Comunidade Terapêutica Porto Seguro, do município de Barreirinhas, esclareceu em que consiste o trabalho dessas entidades. “A comunidade terapêutica é uma modalidade de tratamento onde as pessoas buscam alcançar a abstinência. É um tratamento pautado em laboterapia e convivência. Nesse trabalho, não basta boa vontade, tem que ter qualidade técnica e uma equipe multidisciplinar. É esperançoso ver o Poder Legislativo Estadual pautar esse debate”, destacou. A professora Rosa Bordalo disse que a problemática das drogas no Maranhão é emergencial e muito séria. “Temos tido avanços, mas são muito lentos. Falta uma ação articulada dos diversos órgãos de governo de âmbito federal, estadual e municipal. Confio e espero que a Assembleia, por intermédio do deputado pastor Cavalcante, leve em frente essa luta”, salientou. O professor José Arimatéia Vieira, do Conselho Escolar de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado da Educação, defendeu que seja elaborada uma legislação que regulamente a implantação de Conselhos Escolares de Políticas sobre Drogas no âmbito dos municípios. “Atuamos em 168 municípios somente no segmento do ensino médio, em cumprimento à Lei 10.302/2015, que dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares de Políticas sobre Drogas”.

AVALIAÇÃO.

“Foi a primeira reunião que nós fizemos e, nesse primeiro momento, avalio que foi muito positiva. Estou saindo bastante motivado e percebendo no rosto dos participantes a mesma motivação. Temos que seguir em frente de mãos dadas e, assim, conseguiremos nossos objetivos a favor desse povo. O próximo passo é avaliar esse primeiro seminário e planejar o próximo passo”, avaliou o deputado Pastor Cavalcante. Para Márcio Menezes, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, a audiência foi muito produtiva e mais um momento importante de discussão. “Temos que discutir sempre a política pública de prevenção e combate ao uso de drogas. É muito interessante a Assembleia Legislativa encabeçar essa discussão. Afiinal, aqui é a Casa que elabora as leias".

ENCAMINHAMENTOS:

Ao final dos debates, foram aprovados o seguintes encaminhamentos: 1 – Realizar reunião dia 26/06 – Dia Internacional de Combate às Drogas - com entidades da sociedade civil organizada para fazer um estudo sobre a legislação (Decretos Estaduais) sobre a política pública de prevenção e combate ao uso de drogas no Maranhão; 2 – Criar um grupo de apoio e suporte para tratar da regulamentação das comunidades terapêuticas; 3 – Elaborar uma minuta com sugestões a serem levadas ao governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a política pública estadual de prevenção e combate ao uso de drogas.

Ribamar Santana / Agência Assembleia

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